Introdução

As informações, produtos e/ou serviços oferecidos neste site são regulamentados pelos presentes termos. Portanto, ao continuar navegando neste site você concorda com as regras a seguir.

Identificação

O endereço deste site é: https://www.guilhermefreitas.com. Somos uma Sociedade de Advocacia regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO 2.895). A sede do escritório está localizada na Av. 136, nº 761, Edifício Nasa Business Style, 11º andar, Setor Sul, em Goiânia – GO, CEP 74093-250.

Para efeitos deste instrumento, considera-se:

  • “usuário” ou “contratante”: a pessoa física ou jurídica visitante ou interessada nas informações, produtos ou serviços oferecidos pelo escritório;
  • “escritório” ou “contratado”: a sociedade de advocacia fornecedora das informações, produtos e/ou serviços disponíveis neste site.

Conteúdo publicado

Este site tem o objetivo de contribuir para o conhecimento do público em geral com informações educacionais, ilustrativas e instrutivas, de autoria própria ou de terceiros, visando ao esclarecimento de temas jurídicos e à capacitação profissional através do blog e das redes sociais.

Qualquer conteúdo online está sujeito a erros ou imperfeições, portanto o titular do site fica isento de responsabilidade pelo mal uso das informações sem o devido acompanhamento de um profissional para fazer a análise do caso concreto à luz do ordenamento jurídico em vigor.

Eventuais críticas, elogios ou sugestões poderão ser enviadas através do formulário de contato, bem como a solicitação de créditos ou remoção de conteúdo com direitos autorais.

Compartilhamento

O conteúdo publicado em nosso site, blog ou redes sociais poderá ser compartilhado e/ou reproduzido em outras plataformas com os devidos créditos e direitos autorais, além do link oficial.

Produtos e Serviços

Este site poderá recomendar produtos ou serviços, próprios ou de terceiros, diretamente ou através de anúncios, cujas ofertas e/ou recomendações possuem caráter meramente sugestivo, ficando o titular do site isento de responsabilidade pelos efeitos da aquisição, que será disciplinada em contrato específico.

Considera-se:

  • Advocacia Preventiva: as atividades de consultoria e assessoria jurídica, bem como treinamentos, palestras ou cursos relacionados ao conteúdo apresentado na plataforma;
  • Advocacia Contenciosa: as ações, defesas e acompanhamento de processos judiciais ou administrativos.

Arrependimento

Aos serviços online oferecidos diretamente pelo escritório, sem contratos e/ou normas adicionais, o contratante terá o direito de arrependimento no prazo de 7 dias após a realização do pagamento, bastando entrar em contato através das informações disponíveis no site ou do mesmo canal utilizado para a contratação dos serviços.

Em caso de arrependimento, o estorno do valor pago será realizado no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação do pagamento e disponibilização do saldo pela operadora de crédito.

O direito de arrependimento não inclui a devolução dos encargos secundários eventualmente pagos, facultando ao contratante solicitar o reembolso diretamente ao órgão competente.

O estorno do valor pago está sujeito às tarifas cobradas pela instituição financeira do contratante e do contratado.

Privacidade

Integra aos presentes termos a política de privacidade disponível para consulta no endereço: https://www.guilhermefreitas.com/privacidade/

Atualizações

Quando necessário, a nossa equipe se reserva no direito de alterar os presentes termos, com ou sem aviso prévio, a exclusivo critério do escritório.

A data da última modificação poderá ser consultada ao final dos presentes termos, sendo que a versão atualizada substituirá integralmente as versões anteriores.

A continuidade no uso do site ou dos serviços significa que o usuário concorda com as alterações.

Contato

O usuário interessado em se comunicar com a nossa equipe poderá entrar em contato através das informações disponíveis no endereço: https://www.guilhermefreitas.com/contato/

Foro

Para dirimir qualquer controvérsia relacionada aos presentes termos de serviço, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, no Estado de Goiás, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Última modificação: 15 de junho de 2019.

Guilherme Freitas – Sociedade Individual de Advocacia
(OAB/GO 2.895)

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