Dicas e novidades
Pílulas jurídicas: novidade no Instagram!
Agora temos uma forma descontraída de acompanhar direitos, novidades, dicas e rotinas pessoais. Siga @Dr.Gui no Instagram!
Direito médico e da saúde
Nutricionistas podem divulgar fotos?
Será que os nutricionistas podem divulgar fotos (ex: antes e depois)? A resposta é SIM, mas requer alguns cuidados. Até então era comum a publicação de fotos dos resultados alcançados pelos pacientes/clientes dos nutricionistas, mas com a aprovação do novo Código Leia mais…
Direito civil
Contrato de namoro: modelo
O contrato de namoro é muito importante para evitar dores de cabeça em qualquer relacionamento, afinal, a diferença entre namoro e união estável ainda é alvo de debates e divergência jurisprudencial, sendo quase impossível constatar na prática a data em que Leia mais…
Direito penal
Habeas corpus: quem pode impetrar?
O Habeas Corpus é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 647 a 667, do Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal). Trata-se de uma ação autônoma de impugnação cabível sempre que Leia mais…
Direito civil
Porte de arma: saiba tudo
No Brasil o porte de arma de fogo sofre muitas restrições pela Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Atualmente é mais fácil conseguir a posse do que o porte de arma. Qual a diferença entre posse e porte de arma Leia mais…
Direito penal
Progressão de regime: saiba tudo
O que é a progressão de regime? A progressão de regime é um direito previsto no art. 33, § 2º, do Código Penal, que visa estimular a ressocialização dos condenados que demonstrem boa conduta durante o cumprimento da pena, com foco Leia mais…
Direito penal
Reabilitação criminal: saiba tudo!
O que é a reabilitação criminal? Em síntese, a reabilitação criminal é uma ação para “limpar” a ficha de antecedentes criminais do condenado cuja pena já foi cumprida ou extinta, preservando a intimidade e evitando preconceitos ou constrangimentos na sociedade, Leia mais…
Dicas e novidades
Estágio em escritório de advocacia: saiba tudo!
Ao estudar empreendedorismo jurídico e gestão avançada em escritórios de advocacia aprendemos um pouco de tudo: finanças, marketing, política de atendimento, contratos, mindset, etc. Entretanto, um assunto muito importante acaba passando despercebido: o estágio em escritório de advocacia. Afinal, o estagiário Leia mais…
Dicas e novidades
Marketing e empreendedorismo, o guia definitivo!
Sem muitas delongas, em respeito ao leitor, que poderia investir o seu tempo em coisa melhor, eis uma opinião clara e objetiva sobre marketing e empreendedorismo, cujo conteúdo dificilmente será encontrado com a mesma sinceridade em qualquer outro lugar. Antecipo, Leia mais…
Direito do consumidor
Quem pode aplicar Botox?
Será que o botox é um procedimento invasivo? É obrigatório ter pós-graduação? Dentistas, Esteticistas, Fisioterapeutas, Farmacêuticos e Biomédicos podem aplicar o botox? (leia até o final) Nos termos da Lei nº 12.842/2013 (artigo 4º, inciso III), apenas o médico pode Leia mais…
Dicas e novidades
Análise da nova Lei do Esteticista
Recentemente foi publicada a nova Lei do Esteticista (Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018), que regulamenta o exercício da profissão de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética. Passamos a uma análise de seus principais dispositivos: 1 – A lei torna Leia mais…